Assinatura de Protocolo de Cooperação entre ICCA e Observatório Nacional dos Direitos da Criança ONDE) no Marrocos, para Reforçar a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança
O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) assinou, no dia 22 de novembro, em Rabat, no Reino de Marrocos, um Protocolo de Cooperação com o Observatório Nacional dos Direitos da Criança no Marrocos (ONDE), representado pela Professora Ghizlane Benjelloun, vice-presidente do Observatório. Este acordo marca um passo significativo no reforço das ações de promoção, proteção e participação efetiva das crianças nos dois países.
O protocolo estabeleceu um quadro geral de colaboração técnica e institucional, com enfoque em áreas-chave como defesa e sensibilização, formação e reforço de capacidades, apoio institucional e intercâmbio de conhecimentos, bem como a promoção de mecanismos de participação das crianças.
Entre os compromissos assumidos, destacou-se a realização de ações conjuntas de advocacia, formação das equipas técnicas e de crianças cabo-verdianas, partilha de boas práticas e a criação de iniciativas inovadoras inspiradas na experiência marroquina, nomeadamente o parlamento infantil. As partes também acordaram na criação de um Comité Diretivo Conjunto para garantir o acompanhamento e a implementação eficaz das atividades.
Este protocolo, válido por cinco anos e renovável, reforçou o compromisso do ICCA em promover políticas alinhadas com a Convenção sobre os Direitos da Criança, com as prioridades nacionais e com a visão estratégica “Cabo Verde 2030”, fortalecendo a proteção e participação das crianças em Cabo Verde.
